OUTROS ESTATUTOS ESPECIAIS

(EM ACTUALIZAÇÃO)

Para além do Estatuto de Estudante-Trabalhador, o Regulamento de Estatutos Especiais prevê ainda os seguintes estatutos:

• Estatuto de Parturiente ou Pai em Licença Parental
• Estatuto de Mãe ou Pai Estudante
• Estatuto de Dirigente Associativo
  • Nível I
  • Nível II
• Estatuto de Dirigente de Associações Juvenis
• Estatuto de Estudante que Integra Órgão de Gestão do P.Porto ou das suas Escolas
• Estatuto dos Elementos dos Grupos Artísticos, Culturais e Académicos

Este estatuto é concedido aos elementos que integram um grupo artístico, cultural e académico como tal reconhecido pelo Presidente do P.PORTO.

• Estatuto de Estudante Atleta
  • Nível I
  • Nível II
  • Nível III
  • Nível IV
• Estatuto de Estudante Atleta de Alto Rendimento

O estatuto de Estudante Atleta de Alto Rendimento aplica-se aos estudantes que constarem do registo organizado pelo IPDJ, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 272/2009, de 1 de outubro, de acordo com os critérios técnicos definidos em portaria específica.

• Estatuto de Estudante Investigador

Aplica-se aos estudantes que integrem Unidades de Investigação do P.PORTO, e que desenvolvam atividades de investigação pelo período de seis ou mais horas semanais.

• Estatuto de Estudante com Necessidades Adicionais de Suporte
• Estatuto de Estudante Prestador Informal de Cuidados a Familiar Dependente
• Estatuto de Estudante Refugiado
• Estatuto de Estudante Bombeiro
• Estatuto de Estudante Recluso
• Estatuto de Estudante Voluntário

As prerrogativas previstas para os vários estatutos não são acumuláveis entre si, devendo os estudantes solicitar o estatuto que considerem mais favorável. Excetuam-se os estatutos de Trabalhador-Estudante e de Necessidades Adicionais de Suporte, que são acumuláveis com qualquer outro estatuto.