Portugal não tem uma legislação que promova a proteção dos solos, permitindo que ocorram situações que levam à contaminação descontrolada, com prejuízos para o ambiente e, em casos extremos, para a saúde pública. Para Tomás Albergaria, investigador do Grupo de Reações e Análises Químicas (GRAQ) e responsável por um estudo que aponta soluções para o problema, «é urgente que Portugal tome medidas nesta área», à semelhança do que acontece com países como Bélgica ou Holanda.
O anterior Governo delegou no Diretor-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (DGOTDU) a elaboração de uma proposta para substituir a lei dos solos, datada de 1976. O projeto ficou parado, após a tomada de posse do novo Executivo. Contudo, «é de extrema importância que este processo seja recuperado, terminado e posto em prática», defende o investigador do Instituto Superior de Engenharia do Porto.
Os solos contaminados com gasolina e derivados do petróleo, resultante da instalação de reservatório nos postos de abastecimento de combustíveis, por exemplo, representam uma das maiores causas de contaminação de solos em todo o mundo. A presença destes contaminantes pode afetar a vegetação e a água subterrânea, criando um risco para os animais (que dela se alimentam) e por via indireta para os seres humanos.
Em Portugal não existe qualquer legislação que verifique a verdadeira qualidade dos nossos solos e promova a sua descontaminação, ao contrário do que acontece na Bélgica, Reino Unido ou na Holanda. «Nestes países, existe um limite máximo de concentração de determinados contaminantes no solo. Atingido esse limite, os proprietários são obrigados a descontaminá-lo», explica Tomás Albergaria.
O estudo liderado por Tomás Albergaria debruçou-se sobre a combinação de duas das tecnologias mais utilizadas para a remediação de solos contaminados, com compostos petrolíferos – a extração de vapor (EV) e a biorremediação (BR) –, avaliando-se a eficiência e a viabilidade da combinação de ambas. Outras tecnologias, nomeadamente nanotecnologias, têm vindo a ser estudadas e desenvolvidas de modo a responder a vários tipos de contaminação.
«Temos vindo a trabalhar com diversas tecnologias de remediação de modo a aumentar o seu conhecimento e desenvolver novas aplicações. É um trabalho que tem tido repercussões a nível internacional. Resultante da investigação que fazemos, publicámos diversos artigos científicos em revistas de alto impacto. Existem as soluções para avançar com a remediação de solos, basta haver vontade política para começar a implementar nos locais que se apresentarem contaminados», refere o investigador.
Em termos científicos, o trabalho desenvolvido no ISEP já possibilitou o estabelecimento de parcerias, nomeadamente com a Universidade Autónoma de Barcelona e com a Universidade de Aahrus, que têm permitido a partilha de conhecimentos.
A remediação de solos é uma das áreas de especialidade do GRAQ.
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